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ERRATA 02/201820/07/2018ERRATA DA HOMOLOGAÇÃORetificação da homologação das inscrições do Edital seletivo nº. 1 /20183
HOMOLOGAÇÃO 01/201819/07/2018HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2018 80
ERRATA 01/201817/07/2018Retificação 01Retificação do Edital nº. 1 /2018 - A Prefeitura de Chupinguaia, Estado de Rondônia, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais vem por meio desta, informar o seguinte: 27
EDITAL DE ABERTURA 01/201813/07/2018PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2018Abertura de Processo Seletivo Público emergencial de provas e análises de títulos, destinado a contratar por tempo determinado, Profissionais na área da Saúde, Educação e Assistência Social para atuação na Secretaria Municipal de Saúde Processo Administrativo nº 882/2018, Secretaria Municipal de Educação Processo Administrativo nº 868/2018 e Secretaria Municipal de Assistência Social Processo Administrativo 670/2018.96
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2106/201806/06/2018LEI Nº 2.106, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Autoriza cessão de uso de bem imóvel do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Chupinguaia - RO e dá outras providências13
Instauração 6/201805/06/2018PORTARIA Nº 6, DE 05 DE JUNHO DE 2018.I N S T A U R A R COMISSÃO DE PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR com intuito de apurar a real procedência de possíveis irregularidades que constam do Processo Administrativo Disciplinar nº 583/20182
Leis Orçamentárias 2105/201822/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2105, DE 22 DE MAIO DE 2018Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.7
Decretos de Leis 1142/201822/05/2018DECRETO Nº 1142, DE 22 DE MAIO DE 2018Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2104/201807/05/2018LEI Nº 2.104, DE 07 DE MAIO DE 2018.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM A AROM - ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS5
Leis Orçamentárias 2103/201807/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 07 DE MAIO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Leis Orçamentárias 2102/201807/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 2102, DE 07 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 73.500,00 no vigente orçamento-programa.5
Decretos de Leis 1127/201807/05/2018DECRETO Nº 1127, DE 07 DE MAIO DE 2018.Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.4
Decretos de Leis 1126/201807/05/2018DECRETO Nº 1126, DE 07 DE MAIO DE 2018.Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 73.500,00 no vigente orçamento-programa.4
Instauração 05/201803/05/2018PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 2018.I N S T A U R A R, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO Nº. 97/2015 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.450/20152
Instauração 04/201803/05/2018PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MAIO DE 2018.I N S T A U R A R PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO Nº. 139/2017 do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 871-20172
Decretos Gerais 1115/201802/05/2018DECRETO Nº 1.115, DE 02 DE MAIO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Edson Marcolino das Virgens.10
Teste Seletivo 08/201830/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 08/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1758
Contas Públicas 01/201725/04/2018CONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL14
Nomeação 1113/201824/04/2018DECRETO Nº 1.113, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Tassiane Ferreira Aparecido no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.14
Exoneração 1112/201824/04/2018DECRETO Nº 1.112, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Tassiane Ferreira Aparecido do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.12
Teste Seletivo 07/201824/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 07/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1748
Exoneração 1111/201823/04/2018DECRETO Nº 1.111, DE 23 ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Liziane Souza Toledo do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências.10
Decretos Gerais 1110/201823/04/2018DECRETO 1.110, 23 DE ABRIL DE 2018.CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.28
Decretos Gerais 1109/201823/04/2018DECRETO Nº 1.109, DE 23 ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do município de Chupinguaia para o exercício de 2018.11
Decretos Gerais 1108/201823/04/2018DECRETO 1.108, 23 DE ABRIL DE 2018.DISPÔE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.10
Leis Orçamentárias 2101/201819/04/2018LEI MUNICIPAL Nº 2101, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.761,20 no vigente orçamento-programa.4
Decretos Gerais 1107/201819/04/2018DECRETO Nº 1.107, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Revoga o Decreto nº 1.087 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.8
Decretos Gerais 1106/201819/04/2018DECRETO Nº 1.106, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Delega competência a servidora Vera Lucia Vieira de Barros para exercer atribuições inerentes a Elaboração, publicação de Leis e decreto e Controle Orçamentário do Município de Chupinguaia e dá outras providências.10
Decretos Gerais 1105/201819/04/2018DECRETO Nº 1.105, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Poliana Lins Garcês da Costa e dá outras providências.8
Decretos Gerais 1103/201819/04/2018DECRETO Nº 1.103, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Paternidade ao servidor Luiz Carlos Somavila e dá outras providências.7
Decretos Gerais 1102/201819/04/2018DECRETO Nº 1.102, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia a servidora Rosineide Maria Diehl.11
DOCUMENTOS 06/201818/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 06/2018 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1719
Leis Orçamentárias 2100/201817/04/2018LEI MUNIICPAL Nº 2100, DE 17 DE ABRIL 2018.DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.5
Nomeação 1101/201817/04/2018DECRETO Nº 1.101, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Rosângela Alves de Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.10
Decretos Gerais 1099/201817/04/2018DECRETO Nº 1.099, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Mayara Luana Souza dos Santos e dá outras providências.6

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