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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2051/201722/12/2017LEI Nº 2.051, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Cria a Taxa de Coleta, Tratamento, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos – TRS, do município de Chupinguaia (RO) e dá outras providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2049/201722/12/2017LEI Nº 2.049, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.Autoriza o repasse de Subvenção Social, para o Hospital de Câncer de Barretos, e dá outras providências. 3
Recursos Humanos e Folha de Pagamento 03/201722/12/2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - PREFEITURA 11
Recursos Humanos e Folha de Pagamento 02/201722/12/2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS - SEMUSA 8
Recursos Humanos e Folha de Pagamento 01/201722/12/2017RELAÇÃO DE FUNCIONARIOS DO CONSELHO TUTELAR5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2048/201720/12/2017LEI Nº 2.048, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Chupinguaia(RO), com base na Lei Complementar n° 116/2003, e alterações posteriores, e dá outras providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2047/201720/12/2017LEI Nº 2.047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso Inter Vivos (ITBI), no âmbito do Município de Chupinguaia (RO), e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2046/201720/12/2017LEI Nº 2.046, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no âmbito do Município de Chupinguaia (RO), e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2045/201720/12/2017LEI Nº 2.045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Institui o novo Código Tributário do Município de Chupinguaia (RO) e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2044/201720/12/2017LEI Nº 2.044, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município de Chupinguaia (RO), na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações.2
Decretos de Leis 924/201719/12/2017DECRETO Nº 925, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.4
Decretos de Leis 924/201719/12/2017DECRETO Nº 924, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.3
Decretos de Leis 923/201719/12/2017 DECRETO Nº 923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.3
LOA - Lei do Orçamento Anual 2043/201719/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 2043, DE 19 DE DEZEMBRO 2017.Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2018.11
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 2042/201719/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2018 e dá outras providências.6
PPA - Plano Plurianual 2041/201719/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 2041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.4
Decretos Gerais 892/201727/11/2017Decreto Nº 892 de 27 de Novembro de 2017.Regulamenta o Rol de Classificação de informações conforme a Lei nº 1.985, de 11 de julho de 2017 e da outras providencias. 26
CONVOCAÇÃO/CONVITE 01/201727/11/20171º Edital de Convocação para a elaboração e discussã do Plano Plurianual e Diretrizes OrçamentariasA Prefeitura de Chupinguaia, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem interessar possa, que o Município de Chupinguaia realizará Audiência Pública para Apresentação e Discussão do Projeto de Lei do PPA – Plano Plurianual, para o período compreendido entre os exercícios de 2018 a 2021 e Lei de Diretrizes Orçamentária para o ano de 2018, com o objetivo de colher as sugestões da comunidade9
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 02/201720/10/2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS61
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 01/201720/10/2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS73
Decretos Gerais 828/201709/10/2017Decreto nº 828, 09 de outubro de 2017Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Chupinguaia8
Exoneração 812/201702/10/2017DECRETO Nº 812, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.Exonera o servidor Carlos Alberto Julio do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2
Exoneração 811/201729/09/2017DECRETO Nº 811, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.Exonera o servidor Reinaldo de Quadros cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Nomeação 810/201728/09/2017DECRETO Nº 810, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.Nomeia o servidor Israel Ferreira Leite cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.3
Nomeação 809/201722/09/2017DECRETO Nº 809, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Nomeia o servidor Mateus Beyer cargo em comissão que ocupa e dá outras providências2
Decretos Gerais 808/201722/09/2017DECRETO Nº 808, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017Dispõe sobre atualização do valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2018.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2015/201722/09/2017LEI Nº 2.015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.AUTORIZA E DISCIPLINA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA (RO) A PROCEDER A BAIXA, LEILÃO E DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E ABSOLETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS10
Nomeação 806/201719/09/2017DECRETO Nº 806, DE 19 SETEMBRO DE 2017.Exonera a servidora Maria Margarida Jesus Dos Santos do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências.2
Exoneração 805/201719/09/2017DECRETO Nº 805, DE 19 SETEMBRO DE 2017.Exonera a servidora Elessandra Amaro da Silva do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências2
Decretos Gerais 804/201719/09/2017DECRETO Nº 804, de 19 de Setembro de 2017.NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2018 Á 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2012/201719/09/2017LEI Nº 2.012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de área para instalação de Retransmissora de Sinal de TV analógica e futuramente digital, nos termos do art. 21 Inciso XII, alínea “a” da CF/88, e dá outras providências.7
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2011/201719/09/2017 LEI Nº 2.011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Institui o Plano Diretor do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.14
Decretos Gerais 800/201718/09/2017DECRETO Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.6
Decretos Gerais 799/201718/09/2017DECRETO Nº 799, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.HOMOLOGA A CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DE QUE TRATA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2017.10
Decretos Gerais 798/201712/09/2017DECRETO Nº 798, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.Delega competência a servidora Joseane Souza da Silva para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.4

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