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DECRETOS/Decretos Gerais 772/201723/08/2017DECRETO Nº. 772, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.FIXA O VALOR DA TARIFA DE SERVIÇOS INDIVIDUAIS EM VEÍCULO DE ALUGUEL. AUTOMOTOR DE DUAS RODAS (MOTO-TÁXI) PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUIAS, DISTRITOS E FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
DECRETOS/Nomeação771/201721/08/2017DECRETO Nº 771, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia a servidora Joceli Fatima Neres no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2
DECRETOS/Decretos Gerais 770/201721/08/2017DECRETO Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Fabio Novais Santos, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Publicas, perante a Receita Federal, do Fundo Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 769/201721/08/2017DECRETO Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. Concede Gratificação por Especialização a servidora Jussara Jaudete Ribas e dá outras providências.3
DECRETOS/Nomeação768/201721/08/2017DECRETO Nº 768, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia o servidor Junior Cesar de Lima cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.3
DECRETOS/Exoneração767/201721/08/2017DECRETO Nº 767, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Exonera o servidor Antonio José Sidou cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.1
DECRETOS/Decretos Gerais 766/201718/08/2017DECRETO Nº 766, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Concede afastamento para tratar de assuntos particulares a servidora municipal Joelma Camargo Barbosa Pereira e dá outras providências.1
DECRETOS/Decretos Gerais 765/201717/08/2017DECRETO Nº 765, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência a servidora Elaine Ferreira Lopes, para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Chefe do Departamento de Protocolo do Município de Chupinguaia e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 764/201717/08/2017DECRETO Nº 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Hermes Vieira de Souza Aikanã, pelos lançamentos em Folha de Pagamento de funcionários Ativos e Inativos e praticar todos os atos que se fizerem necessários junto ao mesmo e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 763/201717/08/2017DECRETO Nº 763, DE 17 DE AGOSTO DE 2017Delega competência ao servidor João Antônio Alves dos Santos para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Chefe do Departamento do Almoxarifado Central do Município de Chupinguaia e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 762/201717/08/2017DECRETO Nº 762, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Silvio da Silva Santos para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Chefe do Departamento de Patrimônio do Município de Chupinguaia e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 761/201717/08/2017DECRETO Nº 761, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe Sobre a Utilização de veículos Oficiais da Secretaria Municipal de Planejamento Industrias e Comércios - SEMPLAN e dá outras providências.0
LEIS/Demais Leis Ordinárias e Complementares1997/201715/08/2017LEI Nº 1.997, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS IDENTIFICADORES NOS CARROS OFICIAS DA PREFEITURA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA"5
DECRETOS/Decretos Gerais 759/201714/08/2017DECRETO Nº 759, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Constitui a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Equipamentos, Materiais e Serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para o exercício de 2017.0
DECRETOS/Decretos Gerais 758/201714/08/2017DECRETO Nº 758, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Revoga Decreto 023 de 03 de Janeiro de 2017 e dá outras providencias1
DECRETOS/Decretos Gerais 757/201714/08/2017DECRETO Nº 757, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Revoga Decreto 733 de 09 de Agosto de 2017 e dá outras providencias.0
DECRETOS/Nomeação756/201714/08/2017DECRETO Nº 756, de 14 de Agosto de 2017.NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.0
DECRETOS/Decretos Gerais 752/201714/08/2017DECRETO 752, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, DO EXERCICIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2
DECRETOS/Exoneração751/201714/08/2017DECRETO Nº 751, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Eriedna da Silva Rech do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração750/201714/08/2017DECRETO Nº 750, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Vanilda dos Santos do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração749/201714/08/2017DECRETO Nº 749, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Josiane Pereira Cazarotti do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração748/201714/08/2017DECRETO Nº 748, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Tania Helena Julio da Silva do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração747/201714/08/2017DECRETO Nº 747, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Mirleni Paulina da Silva do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração746/201714/08/2017DECRETO Nº 746, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Marluce Vieira do Nascimento do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração745/201714/08/2017DECRETO Nº 745, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Edileuza Nogueira Lima do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
DECRETOS/Exoneração744/201714/08/2017DECRETO Nº 744, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Antonia de Maria Araújo de Oliveira Mello do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.0
LEIS/Demais Leis Ordinárias e Complementares1996/201714/08/2017LEI Nº 1.996, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.Altera o piso salarial dos profissionais do magistério municipal e extingue todas as gratificações referente as Leis Municipais de N.º 984 de 29 de novembro de 2010 e 1.712 de 17 setembro de 2015 e dá outras providências.3
DECRETOS/Decretos Gerais 743/201710/08/2017DECRETO Nº 743, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Concede Gratificação por Especialização a servidora Maria Elizângela Vasconcelos do Nascimento e dá outras providências.2
DECRETOS/Decretos Gerais 742/201710/08/2017DECRETO Nº 742, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Concede Incentivo ao Magistério a servidora Sueli Aparecida da Fonseca e dá outras providências.1
DECRETOS/Decretos Gerais 741/201710/08/2017DECRETO Nº 741, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Concede Gratificação por Exercício da Função em Sala de Aula a servidora Sueli Aparecida da Fonseca que menciona e dá outras providências.0
DECRETOS/Decretos Gerais 740/201710/08/2017DECRETO Nº 740, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Altera a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Equipamentos, Materiais e Serviços da secretaria Municipal de Administração para o exercício de 2017.0
DECRETOS/Decretos Gerais 738/201710/08/2017DECRETO Nº 738, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Revoga Decreto 622 de 21 de Julho de 2017 e dá outras providencias.0
DECRETOS/Decretos Gerais 737/201710/08/2017DECRETO Nº 737, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.Altera a comissão de recebimento de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.0
Acesso à Informação (e-SIC / e-OUV)/Documentos Solicitados no e-SICESIC/201709/08/20177
DECRETOS/Decretos Gerais 736/201709/08/2017DECRETO Nº 736, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Altera a Comissão do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA e dá outras providências.1

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