Acessos: 39779

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 02/201720/10/2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS11
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários 01/201720/10/2017TABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOSTABELA DE CARGOS E SALARIOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS16
Decretos Gerais 828/201709/10/2017Decreto nº 828, 09 de outubro de 2017Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Chupinguaia5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2015/201722/09/2017LEI Nº 2.015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.AUTORIZA E DISCIPLINA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA (RO) A PROCEDER A BAIXA, LEILÃO E DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E ABSOLETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2012/201719/09/2017LEI Nº 2.012, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de área para instalação de Retransmissora de Sinal de TV analógica e futuramente digital, nos termos do art. 21 Inciso XII, alínea “a” da CF/88, e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2011/201719/09/2017 LEI Nº 2.011, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.Institui o Plano Diretor do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.3
Decretos Gerais 800/201718/09/2017DECRETO Nº 800, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.3
Decretos Gerais 799/201718/09/2017DECRETO Nº 799, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.HOMOLOGA A CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, DE QUE TRATA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2017.3
Decretos Gerais 798/201712/09/2017DECRETO Nº 798, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.Delega competência a servidora Joseane Souza da Silva para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.3
Decretos Gerais 796/201712/09/2017DECRETO Nº 796, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.Delega competência a servidora Joseane Souza da Silva para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.3
Decretos Gerais 795/201712/09/2017 DECRETO Nº 795, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.Altera a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Equipamentos, Materiais e Serviços do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE para o exercício de 2017.4
Exoneração 794/201711/09/2017DECRETO Nº 794 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017.Exonera o servidor Pedro Rossaci cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2009/201706/09/2017LEI Nº 2.009, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano Guaporé e estabelece outras providências.4
Exoneração 793/201705/09/2017DECRETO Nº 793, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Exonera a servidora Sandra Mara Boot cargo em comissõa que ocupa e dá outras providências.2
Decretos Gerais 792/201705/09/2017DECRETO Nº 792, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Altera a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Equipamentos, Materiais e Serviços da secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI para o exercício de 2017 e dá outras providências.4
Decretos Gerais 787/201705/09/2017DECRETO Nº 787, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Delega competência ao servidor Claudia Rodrigues Magalhães para exercer atribuições inerentes as responsabilidades de Fiscal de Contrato da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e dá outras providências.3
Decretos Gerais 786/201705/09/2017DECRETO Nº. 786, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a transferência de recursos para o servidor João Divino Anselmo - Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, para pagamento de premiação do 1º torneio da independência, e dá outras providências.2
Decretos Gerais 785/201705/09/2017DECRETO Nº 785, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Revoga Decreto 776 de 29 de Agosto de 2017 e dá outras providencias3
Decretos Gerais 784/201705/09/2017DECRETO 784, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017CONSTITUI COMISSÃO DE FORMADORES LOCAIS PARA ATENDER AO PROGRAMA PNAIC– PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2017/2018.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2008/201704/09/2017LEI Nº 2.008, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.Fica autorizado o Poder Executivo Municipal ao repasse de verbas como incentivo ao Esporte vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SEMECTUR2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2007/201704/09/2017LEI Nº 2.007, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chupinguaia _ APAE3
Decretos Gerais 783/201701/09/2017DECRETO Nº 783, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Concede Licença-Prêmio ao servidor Vilson Ramos de Almeida.2
Decretos Gerais 781/201701/09/2017DECRETO Nº 781, 01 DE SETEMBRO DE 2017.DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA3
Decretos Gerais 780/201731/08/2017DECRETO Nº 780, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Concede Licença-Prêmio a servidora Janete Aparecida de Mello Oliveira.3
Exoneração 779/201731/08/2017DECRETO Nº 779, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Exonera a servidora Dayane Cristina de Andrade Ferraz cargo efetivo que ocupa e dá outras providências.4
Decretos Gerais 778/201731/08/2017DECRETO Nº 778, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Altera a Comissão de Recebimento de Bens Móveis, Equipamentos, Materiais e Serviços da secretaria Municipal de Planejamento para o exercício de 2017.3
Decretos Gerais 777/201731/08/2017DECRETO Nº 777, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.Revoga Decreto 625 de 21 de Julho de 2017 e dá outras providencias.2
Decretos Gerais 776/201729/08/2017DECRETO Nº. 776, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.Autoriza a transferência de recursos para o servidor Cleidinei Santos Borges - Chefe de Delegação, para pagamento de premiação do 1º torneio da independência, e dá outras providências.3
Decretos Gerais 775/201728/08/2017DECRETO Nº 775, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Altera a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde para mandato de dois anos e dá outras providências.2
Decretos Gerais 773/201728/08/2017DECRETO Nº 773, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Concede Gratificação por Especialização a servidora Simone da Costa Oliveira e dá outras providências3
Decretos Gerais 772/201723/08/2017DECRETO Nº. 772, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.FIXA O VALOR DA TARIFA DE SERVIÇOS INDIVIDUAIS EM VEÍCULO DE ALUGUEL. AUTOMOTOR DE DUAS RODAS (MOTO-TÁXI) PARA O MUNICÍPIO DE CHUPINGUIAS, DISTRITOS E FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Nomeação 771/201721/08/2017DECRETO Nº 771, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia a servidora Joceli Fatima Neres no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Decretos Gerais 770/201721/08/2017DECRETO Nº 770, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Delega competência ao servidor Fabio Novais Santos, para movimentar as contas correntes e pelas finanças Publicas, perante a Receita Federal, do Fundo Municipal de Saúde - SEMUSA e dá outras providências.3
Decretos Gerais 769/201721/08/2017DECRETO Nº 769, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. Concede Gratificação por Especialização a servidora Jussara Jaudete Ribas e dá outras providências.7
Nomeação 768/201721/08/2017DECRETO Nº 768, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.Nomeia o servidor Junior Cesar de Lima cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.6

Total encontrado: 2517
Páginas: 1/72
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: