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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Decretos Gerais 1115/201802/05/2018DECRETO Nº 1.115, DE 02 DE MAIO DE 2018.Concede Licença-Prêmio ao servidor Edson Marcolino das Virgens.3
Teste Seletivo 08/201830/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 08/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1713
Nomeação 1113/201824/04/2018DECRETO Nº 1.113, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Tassiane Ferreira Aparecido no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.7
Exoneração 1112/201824/04/2018DECRETO Nº 1.112, DE 24 DE ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Tassiane Ferreira Aparecido do cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.7
Teste Seletivo 07/201824/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 07/2018A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /1714
Exoneração 1111/201823/04/2018DECRETO Nº 1.111, DE 23 ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Liziane Souza Toledo do cargo efetivo que ocupa e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1110/201823/04/2018DECRETO 1.110, 23 DE ABRIL DE 2018.CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.21
Decretos Gerais 1109/201823/04/2018DECRETO Nº 1.109, DE 23 ABRIL DE 2018.Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do município de Chupinguaia para o exercício de 2018.5
Decretos Gerais 1108/201823/04/2018DECRETO 1.108, 23 DE ABRIL DE 2018.DISPÔE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4
Decretos Gerais 1107/201819/04/2018DECRETO Nº 1.107, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Revoga o Decreto nº 1.087 de 09 de Abril de 2018 e dá outras providências.4
Decretos Gerais 1106/201819/04/2018DECRETO Nº 1.106, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Delega competência a servidora Vera Lucia Vieira de Barros para exercer atribuições inerentes a Elaboração, publicação de Leis e decreto e Controle Orçamentário do Município de Chupinguaia e dá outras providências.5
Decretos Gerais 1105/201819/04/2018DECRETO Nº 1.105, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Poliana Lins Garcês da Costa e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1103/201819/04/2018DECRETO Nº 1.103, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Paternidade ao servidor Luiz Carlos Somavila e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1102/201819/04/2018DECRETO Nº 1.102, DE 19 DE ABRIL DE 2018.Concede conversão da Licença-Prêmio em pecúnia a servidora Rosineide Maria Diehl.4
DOCUMENTOS 06/201818/04/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº 06/2018 A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca o (os) candidato (os) aprovado (os) no Processo Seletivo nº 2/2017 Processo Administrativo nº 690 /178
Nomeação 1101/201817/04/2018DECRETO Nº 1.101, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Rosângela Alves de Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Decretos Gerais 1099/201817/04/2018DECRETO Nº 1.099, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Mayara Luana Souza dos Santos e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1098/201817/04/2018DECRETO Nº 1.098, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Concede licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora municipal Rosangela Aparecida Alves de Lima e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1097/201817/04/2018DECRETO Nº 1.097, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Vera Lucia Tavares do Nascimento e dá outras providências3
Decretos Gerais 1096/201817/04/2018DECRETO Nº 1.096, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Concede Gratificação Especial ao servidor Nivaldo Conceição Ramos e dá outras providências.4
Decretos Gerais 1095/201817/04/2018DECRETO Nº 1.095, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Revoga Decreto Nº 1.897 de 15 de Junho de 2015 e dá outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2099/201816/04/2018LEI Nº 2.099, DE 16 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL, PREVISTO NO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº.1.993, DE 04 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2098/201816/04/2018LEI Nº 2.098, DE 16 DE ABRIL DE 2018.EXTINGUE E CRIA CARGO DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 456, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2097/201816/04/2018LEI Nº 2.097, DE 16 DE ABRIL DE 2018.DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2096/201816/04/2018LEI Nº 2.096, DE 16 DE ABRIL DE 2018.INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 636, DE 14 DE JULHO DE 2008, ALTERADA PELO ANEXO II DA LEI Nº. 1.231, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.5
Nomeação 1094/201813/04/2018DECRETO Nº 1.094 DE 13 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Sirley Alvarenga Pinto Cargo de Vice Diretor Escolar em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Nomeação 1093/201813/04/2018DECRETO Nº 1.093 DE 13 DE ABRIL DE 2018.Nomeia o servidor Pedro Miguel de Andrade no Cargo de Diretor Escolar em comissão que ocupa e dá outras providências.3
Exoneração 1092/201813/04/2018DECRETO Nº 1.092, DE 13 DE ABRIL DE 2018.Exonera a servidora Sirley Alvarenga Pinto cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2094/201809/04/2018LEI Nº 2.094, DE 09 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 1996, DE 14 DE AGOSTO DE 201717
Demais Leis Ordinárias e Complementares 2093/201809/04/2018LEI Nº 2.093, DE 09 DE ABRIL DE 2018.ALTERA A SIMBOLOGIA DO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REF. ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI Nº. 1.820, DE 07 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.10
Nomeação 1091/201809/04/2018DECRETO Nº 1.091, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Nomeia a servidora Edileuza Nogueira Lima no cargo em comissão que ocupa e dá outras providências.4
Decretos Gerais 1090/201809/04/2018DECRETO Nº 1.090, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Concede Licença Gestante à servidora Lucimara da Silva Castro e dá outras providências.5
Decretos Gerais 1089/201809/04/2018DECRETO Nº 1.089, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Revoga Decreto 766 de 18 de Agosto de 2017 e dá outras providências.3
Decretos Gerais 1088/201809/04/2018DECRETO Nº 1.088, DE 09 DE ABRIL DE 2018.Delega competência a servidora Regiane Santos de Oliveira para realizar serviços de secretária dos conselhos municipais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Chupinguaia e dá outras providências4
Decretos Gerais 1087/201809/04/2018DECRETO 1.087, 09 DE ABRIL DE 2018.DISPÔE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEICULOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.4

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